XI Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Palestrante

Palestrante

Manoel Jorge e Silva Neto

Sub-Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 64

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). É Professor-Adjunto III da Universidade Federal da Bahia, aprovado em 1º lugar no Concurso Público. Oficia como Subprocurador-geral do Trabalho no Ministério Público do Trabalho (DF). Atualmente é Diretor-Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Coordenador da Assessoria Constitucional Trabalhista da Procuradoria-Geral da República. É Professor-Visitante na Universidade da Flórida (EUA) – Levin College of Law, onde leciona a disciplina Direito Constitucional Comparado, e na Universidade François Rabelais (FRA), onde ministra aulas e conferências sobre direitos humanos e direitos fundamentais. É autor de diversas obras de direito constitucional, dentre as quais “Curso de Direito Constitucional (Rio: Lumen Juris, 9ª edição, 3ª tiragem, 2018), “O Constitucionalismo Brasileiro Tardio” (Brasília: Ed. ESMPU, 2016), “Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa” (Rio: Lumen Juris, 4ª edição, 2020), “Direito Constitucional Econômico” (São Paulo: Ed. LTr, 2001), Teoria Jurídica do Assédio e sua Fundamentação Constitucional (São Paulo: Ed. LTr, 2012), além das obras escritas originariamente em francês “La Constitution Brésilienne à l’Épreuve: Des Migrations au Patrimoine Alimentaire” (Tours, France: Monumenta, 2018) e “Les Droits Fondamentaux – Un Patrimoine Juridique Euro-Americain” (Tours, France, Ed. Monumenta, 2020). É Subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho, oficiando no Distrito Federal. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira nº 64), da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira nº 32), do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior e Membro Associado da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Foi Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, no biênio 1998/2000. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Efetividade dos Direitos Fundamentais.

Currículo Completo: http://lattes.cnpq.br/8448823919067092