- Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais)
- Professor Associado da FDUC
Áreas de interesse
- Direito do Trabalho
- Direito do Desporto
Funções ligadas à investigação
- Associação de Estudos Laborais (AEL): Membro (1994- ); Presidente da Direcção (2003- )
- Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET): Vogal da Direcção (2001- ); Vice-presidente (2007- )
- Questões Laborais: Membro do Conselho de Redacção (1994- ); Membro da Direcção (1994-1998)
- Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto: Membro do Conselho Redactorial
- Revista Brasileira de Direito Desportivo : Membro do Conselho Editorial
- Comissão de Acompanhamento da Reforma Laboral (CARL): Membro (2003- até à sua extinção)
- Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA): Membro dos corpos gerentes (2005- )
- Revista de Legislação e de Jurisprudência (RLJ): Redactor (2008- )
- Lista de Árbitros-Presidentes do Conselho Económico e Social: Membro (2009- )
- Comissão para a Justiça Desportiva: Membro (2010- )
- Grupo de Trabalho sobre o Estatuto dos Árbitros e sua Eventual Profissionalização: Coordenador (2011- )
- Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT): Membro da Direcção (2013- )
Selecção de publicações
- Contrato de Trabalho. 3.ª ed. Coimbra : Coimbra Editora, 2011. 468 p. ISBN 9789723221428.
- «The Prohibition of Age Discrimination in Labour Relations : Report on Portugal». In SCHLACHTER, Monika. The Prohibition of Age Discrimination in Labour Relations: Reports to the XVIIIth International Congress of Comparative Law : Washington D.C : July 25-August, 2010. Baden-Baden : Nomos, 2011. ISBN 9783832959012. p. 481-502.
- «O papel da jurisprudência no preenchimento de conceitos laborais indeterminados: in dubio pro operario?». Revista da Ordem dos Advogados do Brasil. Brasília. ISSN 1516-1331. 26/2 (2010) 125-137. Também publ. in: MARTINEZ, Pedro Romano. Estudos do Instituto de Direito do Trabalho : Volume VI. Coimbra : Almedina, 2012. ISBN 9789724047102. p. 219-22.
- Temas Laborais. vol. 1 e 2. Coimbra: Coimbra Editora, 2005-2007. 189 p. (vol. 1) ; 251 p. (vol. 2. ISBN 972321332X (vol. 1) ; 9789723214666 (vol. 2).
- Vinculação versus Liberdade : o Processo de Constituição e Extinção da Relação Laboral do Praticante Desportivo. Coimbra : Coimbra Editora, 2002. 548p. Diss. de doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. ISBN 9723211289.
- «A protecção do salário». Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra. Coimbra. ISSN 0303-9773. Suplemento ao vol. 39 (1993). 258p.