PARTE I - 07/10 e 08/10 FACULDADE DE DIREITO DE SEVILHA (ESPANHA)

07/10/2021 – ABERTURA

 

PROTEÇÃO SOCIAL E PANDEMIA:
RESPOSTAS LEGISLATIVAS PERANTE A VELHA E A NOVA POBREZA

11:00 h. (Espanha) – 06:00 h. (Brasil)


Diretor da Faculdade de Direito e Catedrático da Universidade de Sevilha, Professor Dr. Alfonso Castro Sáez.

 

Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte.


Coordenadora do Congresso pela Faculdade de Direito de Sevilha, Professora Dra. Esperanza Macarena Sierra Benítez.


Coordenadora do Congresso pela Faculdade de Direito de Sevilha, Professora Dra. Cristina Sánchez-Rodas Navarro.

 

 

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

11:30 h. (Espanha) – 06:30 h. (Brasil)

 

Tema: Proteção Social e Ingresso Mínimo Vital na União Europeia: Utopia ou Realidade?


Presidente da Mesa: Professora Dra. Cristina Sánchez-Rodas Navarro, Catedrática de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Universidade de Sevilha.


Conferencista: Professora Dra. María Dolores Ramírez Bendala, Professora Colaboradora de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Universidade de Sevilha.

 

 

1º PAINEL

12:10 h. (Espanha) – 07:10 h. (Brasil)

 

Presidente de Mesa: Acadêmico Dr. Roberto da Silva Fragale Filho, Juíz do Trabalho em 1ª instancia no TRT/Rio de Janeiro e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 66.

 

Palestrante:  Professor Dr. Adrian O. Goldin, Professor e membro correspondente internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Tema: O Ingresso Mínimo Vital na América Latina: uma proposta sustentável?

 

Palestrante Professora Dra. Thais Guerrero Padrón, Professora Contratada Doutora de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Universidade de Cádiz.

Tema:  Princípios de coordenação de renda mínima na União Europeia.

 

 

2º PAINEL
13:00 h. (Espanha) – 08:00 h. (Brasil)


Presidente de Mesa: Acadêmico Dr. José Alberto Couto Maciel, Advogado e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 61.

 

Palestrante: Professora Dra. María Salas Porras, Professora Titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Universidade de Málaga.

Tema: Pandemia e os trabalhadores independentes: uma nova forma de pobreza laboriosa na Europa?

 

Palestrante: Acadêmico Sr. Luiz Carlos Amorim Robortella, Advogado e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 91.

Tema:  Possibilidade de implantação da renda básica universal no Brasil: solução para inclusão social?

 

 

ALMOÇO

13:50 h. (Espanha) – 08:50 h. (Brasil)

 

 

3º PAINEL
16:00 h. (Espanha) – 11:00 h. (Brasil)


Presidente de Mesa: Professora Dra. Esperanza Roales Paniagua, Professora Contratada Doutora de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Universidade de Sevilha.


Palestrante:
Acadêmico Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho, Coordenador do grupo de Pesquisa em Trabalho Decente do CESUPA e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 26.

Tema: Auxílio Emergencial e Bolsa Família: gestão e eficiência.

 

Palestrante: Professor Dr. Guillermo Rodríguez Iniesta, Professor Titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Universidade de Murcia. Magistrado (supl.) do TSJ de Murcia.

Tema: Experiências do Ingresso Mínimo Vital na Espanha um ano depois.

 

4º PAINEL
16:50 h. (Espanha) – 11:50 h. (Brasil)

Presidente de Mesa: Professora Dra. Esperanza Macarena Sierra Benítez, Professora Titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Sevilha e Membro Correspondente Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Palestrante: Professora Dra. Pepa Burriel Rodriguez. Professora Doutora da Universidade de Barcelona. Dpto./Centro de Direito Privado. Faculdade de Direito.

Tema: Algumas incongruências do Ingresso Mínimo Vital com o Pilar Europeu de Direitos Sociais: e a pobreza segue aí.

 

Palestrante: Acadêmico Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho, Desembargador no TRT do Pará e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 95.

Tema: Ingresso Mínimo Vital: solução para a precariedade e a pobreza?

 

 

5º PAINEL
17:40 h. (Espanha) – 12:40 h. (Brasil)


Presidente de Mesa: Professora Dra. Cristina Sánchez-Rodas Navarro, Catedrática de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Universidade de Sevilha.

Palestrante: Professora Dra. Teresa Velasco Portero, Professora Titular de Área da Universidade Loyola Andaluzia.

Tema: Ingresso Mínimo Vital e vítimas de violência de gênero.

 

Palestrante: Acadêmica Dra. Joselita Nepomuceno Borba, Advogada e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 08.

Tema: Proteção social de grupos vulneráveis na pós-pandemia.

 

 

CONFERÊNCIA
18:30 h. (Espanha) – 13:30 h. (Brasil)

Tema: Seguros Privados e o sistema efetivo de proteção social no marco do sistema Constitucional.

Presidente de Mesa: Professor Dr. Francisco Tapia Guerrero, Professor e membro Correspondente Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Conferencista:  Professora Dra. Maria Garcia, Professora Associada Livre Docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

 

 

08/10/2021 – 2º DIA

 

DIREITO DO TRABALHO NA ECONOMIA DIGITAL

11:00 h. (Espanha) – 06:00 h. (Brasil)

 

 

CONFERÊNCIA

Tema: A proteção social do trabalho remoto na perspectiva internacional – Um novo desafio para o século XXI?


Presidente de Mesa: Professor Dr. Giuseppe Ludovico, Professor Associado de Direito do Trabalho da Universidade de Milão, Departamento de Direito Privado e História do Direito.


Conferencista:  Professora Dra. Esperanza Macarena Sierra Benítez, Professora Titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Sevilha e Membro Correspondente Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

 

 

6º PAINEL

11:40 h. (Espanha) – 06:40 h. (Brasil)


Presidente de Mesa: Acadêmica Dra. Tereza Aparecida Asta Gemignani, Desembargadora do Trabalho do TRT 15ª Região e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 70.


Palestrante: Professor Dr. Antonio Ojeda Avilés, Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social, Universidade Internacional de Andaluzia. Presidente do IERI.

Tema: Evolução e retrocesso das relações trabalhistas frente à mudança tecnológica.

 

Palestrante: Professor Dr. Marcelo Borsio, Professor Doutor-Titular do PPGB UDF e Presidente do CRTS.

Tema:  A Seguridade Social e a brecha digital no Brasil.

 

 

7º PAINEL
12:30 h. (Espanha) – 07:30 h. (Brasil)


Presidente de Mesa: Acadêmico Dr. André Jobim de Azevedo, Advogado e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 89.

 

Palestrante: Professor Dr. Juan Gorelli Hernández, Catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Universidade de Huelva.

Tema:  Sustentabilidade da Seguridade Social.

 

Palestrante: Acadêmico Dr. Marcelo Rodrigues Prata, Juiz do Trabalho em 1ª instância na Bahia e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 88.

Tema:  Proteção social e constitucional do trabalhador frente aos processos de automação empresarial.

 

 

ALMOÇO

13:30 h. (Espanha) – 08:30 h. (Brasil)

 

 

8º PAINEL
16:00 h. (Espanha) – 11:00hs (Brasil)


Presidente de Mesa: Acadêmica Dra. Carolina Tupinambá Faria, Advogada e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 47.

 

Palestrante: Professora Dra. Carmen Solís Prieto, Professora Contratada Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social, Universidade da Extremadura.

Tema: Incidência da digitalização sobre o conceito de empresário:  identificação e poderes diretivos.

 

Palestrante: Acadêmico Dr. Luiz Eduardo Günther, Desembargador do Trabalho de 2ª instância no Paraná e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 09.

Tema:  O poder de gestão no contexto da nova economia.

 

 

9º PAINEL
16:50 h. (Espanha) – 11:50 h. (Brasil)


Presidente de Mesa: Acadêmico Dr. Antonio Carlos Aguiar, Advogado e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 48.

 

Palestrante: Professora Dra. Inmaculada Marín Alonso, Professora Titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Sevilha.

Tema: Digitalização e Teletrabalho no emprego público. Avanços de um novo estatuto de empregados públicos?

 

Palestrante: Acadêmico Dr. Manoel Jorge e Silva Neto, Sub-Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 64.

Tema: Teletrabalho e Digitalização no serviço público no Brasil – eficiência ou retrocesso?

 

 

10º PAINEL
17:40 h. (Espanha) – 12:40 h. (Brasil)


Presidente de Mesa: Acadêmico Dr. Ney Stany Morais Maranhão, Juíz do Trabalho do TRT 8ª Região e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 30.

 

Palestrante: Professora Dra. María Teresa Igartua Miró, Professora de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Sevilha.

Tema: Responsabilidade empresarial por acidente do trabalho e enfermidade profissional.

 

Palestrante: Acadêmico Dr. Sebastião Geraldo de Oliveira, Desembargador do Trabalho do TRT 3ª Região e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 10.

Tema: Acidente do trabalho, encargos de prestações e responsabilidade civil – responsabilidade do empregador por acidente do trabalho.

 

 

TÉRMINO
18:30 h. (Espanha) – 13:30 h. (Brasil)

 

Diretor da Faculdade de Direito e Catedrático da Universidade de Sevilha, Professor Dr. D. Alfonso Castro Sáez.

Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte.


Coordenadora do Congresso pela Faculdade de Direito de Sevilha, Professora Dra. Esperanza Macarena Sierra Benítez.


Coordenadora do Congresso pela Faculdade de Direito de Sevilha, Professora Dra. Cristina Sánchez-Rodas Navarro.

PARTE II - 13/10 e 14/10 FACULDADE DE DIREITO DE VALÊNCIA (ESPANHA)

13/10/2021 – ABERTURA

11:00 h. (Espanha) – 06:00 h. (Brasil)


Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Valência, Professor Dr. Francisco Javier Palao Gil.

Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte.

Coordenador do Congresso pela Faculdade de Direito do Trabalho e Seguridade Social de Valência, Professor Dr. Fernando Fita Ortega.

 

 

CONFERÊNCIA

11:30 h. (Espanha) – 06:30 h. (Brasil)

 

Tema: Destacamento de trabalhadores e deslocalização das empresas: como diminuir a desigualdade e reduzir as assimetrias no mundo globalizado?


Presidente da Mesa:
Acadêmico Dr. José Affonso Dallegrave Neto, Advogado e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 28.


Conferencista: Professor Dr. Tomás Sala Franco, Catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência; membro Correspondente Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

 

 

1º PAINEL
12:10 h. (Espanha) – 07:10 h. (Brasil)

 

Tema: A tutela do Direito do trabalho e seu âmbito de aplicação: ainda são validos os parâmetros da subordinação?


Presidente de Mesa: Acadêmico Dr. Bento Herculano Duarte Neto, Desembargador do Trabalho do TRT 21ª Região e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 13.

 

Palestrante: Professor Dr. Adrián Todolí Signes, Professor Contratado Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência.

 

Palestrante: Acadêmico Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus, Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 60.

 

 

2º PAINEL
13:00 h. (Espanha) – 08:00 h. (Brasil)

 

Tema: A tutela das condições trabalhistas nos processos de descentralização produtiva: que melhorias caberiam introduzir nos regimes jurídicos aplicáveis aos contratos?


Presidente de Mesa: Acadêmico Dr. Sérgio Torres Teixeira, Desembargador do Trabalho do TRT 6ª Região e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 33.

 

Palestrante: Professora Dra. Amparo Esteve Segarra, Professora Titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência.

 

Palestrante: Acadêmica Dra. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Ministra Presidenta do Tribunal Superior do Trabalho e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 29.

 

 

ALMOÇO

13:50 h. (Espanha) – 08:50 h. (Brasil)

 

 

3º PAINEL
16:00 h. (Espanha) – 11:00 h. (Brasil)

 

Tema: A proteção de dados dos trabalhadores frente ao empresário: dificuldades para sua efetividade.


Presidente de Mesa: Acadêmico Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte, Presidente e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, titular da cadeira nº 02, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

 

Palestrante: Professora Dra. Belén Cardona Rubert, Catedrática de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência.

 

Palestrante: Acadêmica Dra. Vólia Bomfim Cassar, Advogada e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 77.

 

 

4º PAINEL
16:50 h. (Espanha) – 11:50 h. (Brasil)

 

Tema: Questões atuais sobre tempo de trabalho: os limites entre tempo de trabalho e tempo de descanso.


Presidente de Mesa: Acadêmico Dr. Sandro Nahmias Melo, Juíz do Trabalho do TRT 11ª Região e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 20.

 

Palestrante: Professor Dr. José María Goerlich Peset, Catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência.

 

Palestrante: Acadêmico Dr. Valdir Florindo, Desembargador Vice-Presidente Judicial do TRT 2ª Região/SP e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira 93.

 

 

5º PAINEL
17:40 h. (Espanha) – 12:40 h. (Brasil)

 

Tema: Instrumentos para erradicar a brecha salarial.


Presidente de Mesa: Acadêmico Dr. Paulo Régis Machado Botelho, Desembargador do Trabalho do TRT 7ª Região e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 99.

 

Palestrante: Professora Dra. Elena García Testal, Professora de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência.

 

Palestrante: Acadêmico Dr. Carlos Alberto Reis de Paula, Advogado e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 35.

 

 

14/10/2021 – 2º DIA

 

 

6º PAINEL
11:00 h. (Espanha) – 06:00 h. (Brasil)

 

Tema: Repensando o direito de greve: como se debilitou o exercício deste direito?


Presidente de Mesa: Professora Dra. Pilar Fernández Artiach, Professora de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência.

 

Palestrante: Acadêmico Dr. José Francisco Siqueira Neto, Advogado e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 55.

 

Palestrante: Professor Dr. Antonio Baylos Grau, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Castilla-La Mancha e membro correspondente internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

 

 

7º PAINEL
11:50 h. (Espanha) – 06:50 h. (Brasil)

 

Tema: As debilidades das estruturas de representação dos trabalhadores.


Presidente de Mesa: Acadêmico Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Advogado e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 81.

 

Palestrante: Professor Dr. Cayetano Núñez González, Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência.

 

Palestrante: Acadêmico Dr. Luciano Martinez, Juíz do Trabalho do TRT 5ª Região e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 52.

 

 

8º PAINEL
12:40 h. (Espanha) – 07:40 h. (Brasil)

 

Tema: As disfunções da negociação coletiva na atualidade: é a adequada a sua estrutura? Há necessidade de introduzir novos conteúdos?


Presidente de Mesa: Acadêmica Dra. Thereza Nahas, Juíza do Trabalho da 1ª instância do TRT 2ª Região e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 43.

 

Palestrante: Professora Dra. Eva López Terrada, Professora de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência.

 

Palestrante: Acadêmico Dr. Gilberto Sturmer, Advogado e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 100.

 

 

ALMOÇO

13:30 h. (Espanha) – 08:30 h. (Brasil)

 

 

9º PAINEL
16:00 h. (Espanha) – 11:00 h. (Brasil)

 

Tema: Vigência e alcance das normas internacionais: o papel das normas internacionais do trabalho.

 

Presidente de Mesa: Acadêmico Dr. Marco Antônio César Villatore, Advogado e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 73.

 

Palestrante: Professora Dra. Carmen Salcedo Beltrán, Professora Titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência.

 

Palestrante: Acadêmico Dr. Douglas Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 59.

 

 

10º PAINEL
16:50 h. (Espanha) – 11:50 h. (Brasil)

 

Tema: Problemas da lei aplicável e competência judicial.


Presidente de Mesa: Acadêmico Dr. Guilherme Guimarães Feliciano, Juíz do Trabalho do da 1ª instância do TRT 15ª Região e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 53.

 

Palestrante: Professora Dra. Ángela Martín-Pozuelo López, Doutora em Direito. Investigadora no Pós-Doutorado (Atracció de Talent) no Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência.

 

Palestrante: Acadêmico Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite, Advogado e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 44.

 

 

CONFERÊNCIA
17:40 h. (Espanha) – 12:40 h. (Brasil)

 

Tema: O processo digital e o acesso à justiça.


Presidente de Mesa: Professor Dr. Luis Enrique Nores Torres, Professor Titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência.

 

Conferencista: Acadêmico Dr. Cláudio Mascarenhas Brandão, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 39.

 

 

ENCERRAMENTO
18: 20 h. (Espanha) – 13:20 h. (Brasil)

 

Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Valência, Professor Dr. Francisco Javier Palao Gil.

Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte.

Coordenador do Congresso pela Faculdade de Direito de Valência e Professor Associado de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência, Professor Dr. Fernando Fita Ortega.