Todo o programa está com o horário de Brasília (UGT -3)
PRIMEIRO DIA – 18 DE OUTUBRO
14h00 – Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
16h00 – Credenciamento
17h00 horas – Sessão Solene de Abertura
Apresentação cultural
17h30 – Conferência de Abertura
“O Direito do Trabalho e suas novas fronteiras”
Presidente: Acadêmico Nelson Mannrich (AIADTSS)
18:30 – Plenária 1
“Perspectivas para a modernização das relações portuárias de trabalho”
Presidente: Desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira (TRT/SP)
“Multifuncionalidade portuária na sociedade 5.0”
Expositor: Ministro Breno Medeiros (TST – UNINOVE)
“Exclusividade x Prioridade”
Expositor: Acadêmico Professor Marcelo Kanitz (ABPM)
“Autonomia dos OGMOs na inexistência de normas coletivas”
Expositor: Acadêmico Professor Sérgio Perrucci de Aquino (ABPM)
19:30 – Encerramento das atividades do dia
SEGUNDO DIA – 19 DE OUTUBRO
9:00 – Sessão Plenária 2
Conferência: Ministro André Luiz de Almeida Mendonça (STF)
Presidente: Acadêmica Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (ABDT)
09:50 – Sessão Plenária 3 – Conferência Magistral
“A função dos atores coletivos e seus desdobramentos na regulação das novas formas de trabalho”
Presidente: Acadêmico Bruno Freire e Silva (ABDT)
Expositores: Acadêmico Marco Antônio César Villatore (ABDT)
Acadêmica Tereza Aparecida Asta Gemignani (ABDT)
Acadêmico Luciano Dórea Martinez Carreiro (ABDT)
10:40 – Intervalo
11:00 – Sessão Plenária 4
“Tecnologia e Nanotecnologia. Impactos no Direito e Processo do Trabalho. Vantagens e desvantagens”
Presidente: Acadêmica Yone Frediani (ABDT)
Expositores: Acadêmico Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (ABDT)
Acadêmico José Maria Quadros de Alencar (ABDT)
Acadêmica Lorena de Mello Rezende Colnago (ABDT)
11:50 – Sessão Plenária 5
“Liberdade individual, custeio e futuro do Sindicato”
Presidente: Acadêmico Renato Rua de Almeida (ABDT)
Expositores: Acadêmico Bento Herculano Duarte Neto (ABDT)
Acadêmico Humberto Villasmil Prieto (Venezuela – AIADTSS)
Acadêmico Ives Gandra da Silva Martins Filho (ABDT)
12:40 – Almoço
14:00 – Sessão Plenária 6
“Novos modelos de produção. Impactos no emprego e saúde mental”
Presidente: Acadêmico Vitor Salino de Moura Eça (ABDT)
Expositores: Acadêmico Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho (ABDT)
Acadêmico Sérgio Torres Teixeira (ABDT)
Acadêmico Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (ABDT)
14:50 – Sessão Plenária 7
“Efeitos da economia circular. Novas formas de viver, pensar e trabalhar”
Presidente: Acadêmico Luiz Eduardo Gunther (ABDT)
Expositores: Acadêmica Vólia Bomfim Cassar (ABDT)
Professor Hélio Zylberstajn (ABDT)
Acadêmico Antônio Carlos Aguiar (ABDT)
15:40 – Sessão Plenária 8
“Provas digitais”
Presidente: Desembargador José Renato Nalini (UNINOVE)
Expositores: Acadêmico Célio Pereira Oliveira Neto (ABDT)
Acadêmico Júlio Cesar Bebber (ABDT)
Tema Especial: Despedimento Coletivo na União Europeia
Acadêmico António Monteiro Fernandes (AIADTSS)
16:30 – Intervalo
16:50 – Sessão Plenária 9
Posse solene da acadêmica Maria Cristina Irigoyen Peduzzi na cadeira n. 41 da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social – AIADTSS
Presidente: Acadêmico Francisco Tapia Guerrero (Chile – AIADTSS)
17:30 – Sessão Plenária 10
O Projeto de Código de Processo do Trabalho da ABDT
Presidente: Acadêmico Luiz Carlos Amorim Robortella (ABDT/AIADTSS)
Conferencista: Acadêmico Manoel Antonio Teixeira Filho (ABDT)
18:15 – Encerramento das atividades do dia
TERCEIRO DIA – 20 DE OUTUBRO
9:00 – Sessão Plenária 11
“O trabalho sob a ótica da função social, governança e meio ambiente”
Presidente: Acadêmico Valdir Florindo (ABDT)
Expositores: Acadêmico Guilherme Guimarães Feliciano (ABDT)
Acadêmico Carlos Alfredo Villavicencio Ríos (AIADTSS)
Acadêmico Paulo Régis Machado Botelho (ABDT)
09:50 – Sessão Plenária 12
“Honorários de sucumbência. Estágio atual da doutrina e jurisprudência. Limites dos acordos”
Presidente: Acadêmico Raimundo Simão de Melo (ABDT)
Expositores: Acadêmico André Jobim de Azevedo (ABDT)
Acadêmico Aloysio Correa da Veiga (ABDT)
Acadêmico Vantuil Abdala (ABDT)
10:40 – Intervalo
11:00 – Sessão Plenária 13
“Liberdade de expressão no trabalho. Direitos e poderes”
Presidente: Acadêmico Rodolfo Mário Pamplona Filho (ABDT)
Expositores: Acadêmicos Manuel Carlos Palomeque López (Espanha – AIADTSS)
Acadêmico José Cláudio Monteiro de Brito Filho (ABDT)
Acadêmico Gilberto Stürmer (ABDT)
11:50 – Sessão plenária 14
“Combate ao assédio moral e sexual no mundo após a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho”
Presidente:Acadêmico Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (ABDT)
Conferencista: Acadêmico Jorge Rosenbaum Rímolo (Uruguai – AIADTSS)
12:40 – Almoço
15:00 – Sessão Plenária 15
“Mudanças exponenciais no trabalho. Diversidade e inclusão”
Presidente: Acadêmico Antônio Carlos Aguiar (ABDT)
Expositores: Acadêmica Thereza Christina Nahas (ABDT/AIADTSS)
Acadêmico José Roberto Herrera (Colômbia – AIADTSS)
Acadêmica Carolina Tupinambá Faria (ABDT)
15:50 – Sessão Plenária 16
“OIT para empregados ou para todos os trabalhadores?”
Presidente: Acadêmico José Francisco Siqueira Neto (ABDT)
Expositores: Acadêmico Georgenor de Sousa Franco Filho (ABDT)
Acadêmico Ney José de Freitas (ABDT)
Acadêmico Adrián Goldín (Argentina – AIADTSS)
16:40 – Intervalo
17:00 – Sessão Plenária 17
“CLT: 80 anos. Revogação ou atualização?”
Presidente: Acadêmico Sérgio Pinto Martins (ABDT)
Expositores: Acadêmico Almir Pazzianoto Pinto (ABDT)
Acadêmico Carlos Alberto Reis de Paula (ABDT)
Acadêmico Douglas Alencar Rodrigues (ABDT)
17:50 – Sessão Plenária 18 – Conferência de Encerramento
“O Futuro do Trabalho“
Presidente: Acadêmico João de Lima Teixeira Filho (ABDT)
Conferencista: Acadêmico Alexandre de Souza Agra Belmonte (ABDT)