14 a 16 de setembro de 2022 | Evento ONLINE

Rafael Francisco Albuquerque

Licenciada em Direito “Magna Cum Laude” pela Universidade Autônoma de Santo Domingo e especializada em Direito do Trabalho e Seguridade Social em La Sorbonne, Paris.
Doutor Honoris Causa da Universidad Central del Este de San Pedro de Macorís, República Dominicana. Ele possui um Diploma em Direito Comparado da Faculdade Internacional de Estrasburgo, França, e um Diploma em Direito Internacional Privado da Academia de Direito Internacional de Haia, Holanda.
Professor Titular de Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica Madre y Maestra, em seu campus de Santo Tomás de Aquino, em Santo Domingo. Ex-Diretor do Departamento Jurídico daquela Universidade.
Membro da comissão de redação do Código do Trabalho de 1992 e de seus regulamentos de implementação.
Ministro do Trabalho de março de 1991 a março de 1996 e de agosto de 1996 a agosto de 2000. Representante do Diretor-Geral da OIT para a colaboração com a Colômbia de 2000 a 2001. Membro do Comitê de Peritos da OIT de 2001 a 2004.
Vice-Presidente da República Dominicana de 2004 a 2008 e reeleito para esse cargo para o período de 2008 a 2012.
Ele é autor de numerosas obras na área, incluindo seu tratado de três volumes sobre Direito do Trabalho.
Escreveu ensaios, entre os quais cabe mencionar: La subordinación jurídica en la era digital, Estudio comparativo y análisisis de la legislación nacional e internacional sobre el trabajo infantil en la Republica Dominicana: Derecho Administrativo Laboral y Administración del Trabajo.