14 a 16 de setembro de 2022 | Evento ONLINE

12º CONGRESSO REGIONAL AMERICANO DE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL– SÃO PAULO

XII CONGRESSO INTERNACIONAL DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO

DEMOCRACIA E TRABALHO. DIÁLOGOS PARA UMA NOVA ECONOMIA SOCIAL DE MERCADO

o congresso

O mundo do trabalho esta diante de uma grande transformação. A crise trazida pela pandemia acelerou diversas previsões que haviam sido anunciadas pela ONU com a agenda 2030 e pela OIT na declaração do centenário. O desenvolvimento tecnológico atingiu a estrutura do contrato de trabalho trazendo na intermediação entre o trabalhador e o empregador um ente controlador das negociações: o algoritmo. A SIDTSS e a ABDT promovem em parceria o XII Congresso Regional Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e o XII Congresso Internacional da Academia brasileira de Direito do Trabalho com o tema: “Democracia e Trabalho: Diálogos para uma Nova Economia Social de Mercado” intencionando discutir-se e permitir a reflexão de questões que estão atingindo indiscriminadamente todos os países do mundo nas suas relações sociais, econômicas, internacionais e regionais: a pandemia permitiu que o mundo pudesse ver que a força do trabalho é a matriz motora do desenvolvimento global. O ser humano deve ser o centro de todas as ações e as medidas adotadas pelos países deve considerar uma cooperação universal, a troca de informações confiáveis e a solidariedade global. Com este espírito agregador é que esta reunião de grandes juristas e pensadores espera contribuir com a formação de um novo modelo que possa conduzir a uma cooperação global e o desenvolvimento de um direito social da mesma natureza.

200 anos da independência do brasil

A Independência do Brasil foi conquistada com um brado. Nossa liberdade, anunciada com uma exclamação.

Um jovem príncipe, do alto de seu cavalo, ergueu sua espada. Refletindo nela a luz do sol, ao som das águas do Ipiranga, ecoou a voz em forte grito. Pela força de sua coragem, derrotou os que nos aprisionavam. Com a ousadia de sua afronta, fez soberana a nossa nação.

O feito da Independência não foi uma batalha de um homem só: o chefe da nação era também o seu coração. Em seu ímpeto, estava a impulsão de sua esposa, o clamor de seus conselheiros, a virtude da gente brasileira e a aspiração das futuras gerações. A conquista permitiu que escrevêssemos a própria história, e esta premiou-nos com a nossa identidade.

Assim como até a espada de um príncipe se desgasta e demanda nova forja, a identidade de uma nação requer cuidados para se manter rija. Na bravura, que arde como brasa, se revigora o espírito patriótico que, um dia, apontando o céu, nos bradou a liberdade. Juntos a essa chama, são forjados os valores brasileiros.

Somos independentes quando não estamos submetidos a outros, quando temos domínio de uma trajetória e tomamos nós mesmos as nossas decisões.

Somos soberanos enquanto temos poder sobre nossas conquistas e permanecemos donos do nosso destino.

Somos livres porque realizamos as ações de nossa vontade, aperfeiçoamo-nos nas virtudes e progredimos no conhecimento do bem.

O brasileiro quer manter-se livre. Quer preservar a independência de seus valores, a soberania de seu lar, a liberdade de educar seus filhos. Soberania é ser livre — SOBERANIA É LIBERDADE.

A Independência de uma nação não se completa em um momento único da história, de forma que estaria garantida para sempre. Ela exige o esforço contínuo de ser conquistada e preservada em cada geração. Recordamos, portanto, neste ano de Bicentenário da Independência do Brasil, a nossa responsabilidade de assegurar à posteridade a Liberdade, a Soberania e a Independência que nos foram conquistadas e transmitidas pelos nossos antepassados. É nosso dever, e nossa honra.

coordenação

COORDENAÇÃO GERAL

  • Luiz Carlos Amorim Robortella
  • Alexandre de Souza Agra Belmonte
  • Sérgio Torres Teixeira
  • Thereza Christina Nahas
  • Antônio Carlos Aguiar
  • Gilberto Stürmer
  • João de Lima Teixeira Filho
  • Marco Antônio César Villatore
  • Nelson Mannrich
  • Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
  • Roberto da Silva Fragale Filho

COMITÊ CIENTÍFICO

  • Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (Presidente)
  • Sandro Nahamias Mello
  • Guilherme Guimarães Feliciano
  • Bento Herculano Duarte Neto
  • Gilberto Stürmer
  • Tereza Aparecida Asta Gemignani
  • José Cláudio Monteiro de Brito Filho
  • Sérgio Torres Teixeira
  • Christiana D’Arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim
  • Carolina Tupinambá
  • Martha Elisa Monsalve Cuellar
  • Gabriela Mendizábal Bermúdez
  • Gabriela Neves Delgado
  • Lorena de Mello Rezende Colnago

Realização

ABDT – Academia Brasileira de Direito do Trabalho

SIDTSS – Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social

Apoio Institucional

AIADTSS – Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social

CHAMADA DE ARTIGOS

Estimados(as) professores(as), pesquisadores(as) e estudantes,

Gostaríamos de convidá-lo(a) a apresentar sua valiosa pesquisa e artigo no XII Congresso Regional Americano da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Previdência Social, que acontecerá entre os dias 14 e 16 de setembro de 2022.

Em cooperação com a Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Previdência Social (ISLSSL), a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) organiza o XII Congresso Regional Americano da ISLSSL dedicado a discutir alguns dos temas mais desafiadores do momento.

Esta conferência abordará uma vasta gama de tópicos, sendo a questão-chave a Democracia e o Trabalho e os diálogos para uma nova economia social de mercado.

Incentivamos propostas que abordem questões e desafios atuais em torno de qualquer um dos temas das discussões e conferências do evento, a saber:

  • Função econômica e social da renda mínima universal
  • Renda mínima universal e garantia de emprego
  • Discriminação, nacionalismo sanitário e xenofobia
  • Raça, gênero, religião e orientação sexual nas relações de trabalho.
  • Papel do Estado na mitigação dos impactos negativos das novas tecnologias sobre os vulneráveis
  • Recentes reformas trabalhistas na América Latina
  • Políticas públicas para inclusão de trabalhadores atípicos
  • Liberdade de Associação na América Latina
  • O trabalhador autônomo semi-dependente. Formas de proteção
  • Trabalho em plataformas digitais. Garantias individuais e coletivas
  • Governos populistas e impactos nas relações trabalhistas. Índice de Desenvolvimento Democrático na América Latina
  • Resolução de disputas coletivas trabalhistas
  • A Corte Interamericana de Direitos Humanos. Impactos nas relações trabalhistas
  • Surgimento de massas urbanas e inclusão digital
  • Responsabilidade social corporativa e padrão ESG (Enviroment, Social and Governance)

Submissão

A apresentação de artigos e resumos de textos pelos participantes do congresso deve ser enviada para o e-mail [email protected] e pode ser feita até 31 de julho de 2022, contendo:

  • Título do artigo
  • Idioma da apresentação: um dos três idiomas da conferência (português, espanhol ou inglês)
  • Resumo de no máximo 500 palavras
  • Nome do autor, afiliação e detalhes biográficos
  • Dados de contato
  • Prazos
  • Os resumos devem ser enviados até 31 de julho de 2022.
    • A decisão sobre a aceitação de resumos será publicada no site oficial do congresso (https://www.andtbrasil.org.br) e nas redes sociais da ABDT antes de 1º de setembro de 2022
  • Contribuições individuais ou em coautoria aprovadas devem ser enviadas até 1º de dezembro de 2022.

 Publicação

  • Os autores aceitos devem estar inscritos no congresso e submeter o trabalho completo até 1º de dezembro de 2022 para publicação no livro do congresso, observando os seguintes critérios formais:
    • Tamanho do papel: A4;
    • Mínimo de 10 páginas. Máximo de 15 páginas (incluindo resumo, sumário, sumário, palavra-schave e bibliografia). Espaçamento simples. Margens: superior 2,5, inferior 2, direita 3, esquerda 3; o Fonte: Times New Roman 12 (texto) Times New Roman 10 (aspas);
    • O texto deve ser apresentado na extensão “.docx” (word);
    • O texto deve incluir: Resumo (máximo 10 linhas), palavras-chave (máximo 5), índice e uma lista de referências bibliográficas devem ser anexadas ao final do texto. Essas seções devem ser incluídas em dois dos três idiomas oficiais do Congresso (português, espanhol ou inglês);
    • Após avaliação positiva por pares, os trabalhos aceitos serão publicados no livro da conferência, que estará disponível na própria conferência (publicação por uma editora internacional sênior em inglês), publicado em livro (todas as línguas da conferência).
    • Todos os resumos serão revisados pelo Conselho Científico da Conferência (e outros especialistas internacionais).

PRESIDÊNCIAS

conferencistas e expositores

ENTIDADES ORGANIZADORAS

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